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Quercus e Greenpeace alertam de novo para a entrada em Portugal de madeira ilegal da Amazônia

Comunicado de prensa - noviembre 13, 2015
• Uma nova investigação expõe 26 empresas europeias, algumas portuguesas, que estão a importar produtos de um fornecedor ligado ao comércio de madeira ilegal da Amazónia

A Quercus e a Greenpeace denunciaram hoje, através de um relatório elaborado pela Greenpeace Brasil (1) a importação de madeira ilegal procedente de empresas madeireiras brasileiras implicadas na operação “Madeira Limpa”. Esta operação foi promovida pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal de Santarém do Brasil, no final de Agosto de 2015, a qual desmantelou uma rede de corrupção e comércio ilegal de madeira que actuava em diversos municípios do Pará, bem como de outros estados. Entre os envolvidos está uma madeireira, chamada Iller, que exportou para diversas empresas da Europa, incluindo Portugal.

A investigação da Greenpeace analisou a cadeia de custódia da Madeireira Iller, observando para quem ela vendeu directamente nos últimos 18 meses. O relatório expõe, mais uma vez, importadores que têm falhado com a sua obrigação de mitigar os riscos de adquirir madeira ilegal. Ao todo são 26 empresas europeias (2) que, por meio de transacções comerciais com a Iller, estão a importar madeira potencialmente ilegal da Amazónia e assim a contribuir para a destruição da floresta.

A Operação Madeira Limpa revelou que a Madeireira Iller, Ltda usava documentos fraudulentos para dar saída à madeira ilegal. Todo o esquema contava ainda com a ajuda de funcionários corruptos e intermediários. Dessa forma, a madeira conseguia deixar o Brasil como se fosse “legal” para ser vendida na Europa. A Iller utilizou algumas das formas de enganar o sistema madeireiro que a Greenpeace vem expondo desde Maio de 2014, na campanha “Chega de Madeira Ilegal”. Estas fraudes no sistema de controlo madeireiro na Amazónia brasileira tornam a documentação oficial irrelevante como garantia da legalidade da madeira.

O relatório descreve como importadores da União Europeia em vários países, incluindo Portugal, compraram madeira da Iller, apesar de, antes mesmo de a Operação ocorrer, já haver informações suficientes disponibilizadas publicamente para concluir que a documentação oficial que acompanha a madeira da empresa não oferece confiança.

“Os importadores de madeira na Europa que compraram a madeira da Iller e de outras madeireiras suspeitas continuam a ignorar evidências e ligando as suas atividades à destruição da Amazónia”, afirma Miguel Ángel Soto, da Campanha da Florestas da Greenpeace Espanha.

A Quercus e a Greenpeace pedem que as autoridades da União Europeia cumpram a lei contra a entrada de madeira ilegal na Europa, inspeccionando todas as empresas que importaram madeira da Iller durante os últimos 18 meses e penalizando aqueles que não aplicaram uma mitigação de risco adequada à situação dos fornecedores da Amazónia.

A EUTR (Europe Union Timber regulation), legislação referente à entrada de produtos madeireiros estrangeiros nos países membros da União Europeia, proíbe a entrada de madeira extraída de forma ilegal no mercado europeu. A lei afirma que os importadores devem ser prudentes e tomar as medidas necessárias para mitigar esse risco e evitar a contaminação.

“O ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, enquanto autoridade competente, tem que fazer um maior esforço para verificar a implementação do regulamento europeu das madeiras, através da fiscalização das empresas importadoras” refere Domingos Patacho, da Quercus.

“Para acabar com o problema de uma vez por todas, as empresas também têm que fazer a sua parte, apoiando de maneira activa e pública uma reforma robusta no sistema de controlo de produtos madeireiros, a começar pela revisão de todos os planos de gestão florestal em vigor na Amazónia”.

Notas:

    A Crise silenciosa da Amazônia: Parceiros do Crime. http://chegademadeirailegal.org.br/doc/BR/crise_silenciosa_amazonia_parceiros_no_crime.pdf
    Empresas portuguesas citadas no relatório são Madeicentro-Estancia e Serração de Madeira Exótica, J.P. Vieira de Andrade Ltda, Martins Ferreira e Filhos, e Global Gold Forest.


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